Uma política para a infância

Este documento, que se encontra em fase de debate interno e externo, é um contributo para a elaboração do programa eleitoral do PSD. Não deixe de participar. Envie-nos a sua opinião.

Para o PSD a primeira prioridade deve centrar-se na criação de condições favoráveis à natalidade, nomeadamente através de políticas de maternidade/parentalidade e de acesso a uma educação de infância de qualidade.

A segunda prioridade centra-se na criação de mais e melhores oportunidades de emprego de forma a estancar a autêntica “hemorragia demográfica” representada pela emigração de ativos, especialmente de jovens qualificados.

A terceira prioridade expressa-se pela urgência de uma boa integração social de imigrantes, antes de desenvolver políticas mais favoráveis à atração de novos imigrantes

O PSD submete à reflexão e debate dos portugueses um conjunto de medidas que permitirão estruturar uma nova política para a infância:

1. O pagamento de um IAS (em 2018 de 428,90€) a todas as grávidas num pagamento único ao 7º mês de gravidez com o objetivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro.
2. A licença de maternidade/paternidade paga será estendida até às 26 semanas (atualmente é de 20 semanas) sendo que a mãe tem obrigatoriedade de 13 semanas e as restantes semanas podem ser partilhadas entre os progenitores.
3. A duração das licenças deverá ser estendida até um ano, sem pagamento adicional, para que os pais / mães que assim o desejem possam acompanhar o primeiro ano de vida dos seus filhos.
4. A atribuição de um subsídio fixo por criança com valores progressivamente menores até aos 18 anos, em substituição do abono de família.
5. Assegurar a gratuitidade sem obrigatoriedade de frequência dos estabelecimentos de infância (0-6 anos) das redes pública e solidária (não inclui alimentação, transportes, complementos horários ou outros serviços). Destaque-se o facto de apenas 6,5% das crianças beneficiarem de apoio totalmente gratuito na valência de creche.
6. A criação de uma linha acesso aos fundos estruturais sempre que empresas de forma individual ou em associação se proponham a investir na abertura de uma Creche/Jardim de infância que funcione junto a uma zona empresarial. Esta infraestrutura deverá assumir o estatuto de IPSS e dar prioridade aos filhos dos funcionários.