A reforma estrutural do SNS

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Um Serviço Nacional de Saúde (SNS) para todos, mais eficiente e com qualidade é o que o PSD propõe. No documento elaborado pelo CEN, propõe-se um alargamento da gestão privada ou social aos hospitais públicos existentes.

• Nesta nova conceção do Serviço Nacional de Saúde, desprovida de tabus ideológicos, o Estado continua a garantir o direito da população ao acesso tendencialmente gratuito aos cuidados de saúde, como hoje, sendo indiferente para os utentes, se a unidade de saúde a que recorrem é gerida pela iniciativa pública, privada ou social.
• A visão e estratégia do SNS assenta em três pilares: público, privado e social.
• O Estado continua a ser o elemento central e maioritário cuja função primeira é o cumprimento da Constituição, o que pode ser feito pela sua própria ação ou pelo recurso a outros prestadores, contratualizados por esse mesmo Estado.
• Mais do que um Ministério da Doença, o PSD pretende conceber um verdadeiro Ministério da Saúde e do Bem-Estar.